21/05/2012
18h28 - Atualizado em 21/05/2012 22h44 -
Objetivo
é reduzir preço dos carros em aproximadamente 10%, diz Mantega.
Segundo ele, custo total das desonerações é de R$ 2,1 bilhões em 3 meses.
Segundo ele, custo total das desonerações é de R$ 2,1 bilhões em 3 meses.
O
ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou nesta segunda-feira (21) um pacote
de medidas para estimular o crédito no país. Entre elas, está a redução do
Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) para compra de carros, além da
diminuição do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF) para todas as operações
de crédito de pessoas físicas de 2,5% para 1,5% ao ano. A redução do IPI vale
até 31 de agosto. Segundo a Fazenda, as medidas valem a partir desta
terça-feira (22).
O
objetivo é estimular a atividade econômica. "Estamos diante do agravamento
da crise financeira internacional. E isto está trazendo problemas para os
emergentes como um todo. Exige esforços redobrados para manter a taxa de
crescimento em um patamar razoável (...) O governo tem de tomar medidas de
estímulo para combater as consequências dos problemas trazidos pela crise
financeira internacional", explicou Mantega a jornalistas. Segundo ele, a
renúncia fiscal das desonerações anunciadas hoje (valor que o governo
deixará de arrecadar) é de R$ 2,1 bilhões em três meses.
De
acordo com o Banco Central,
o nível de atividade econômica do país registrou queda pelo terceiro mês
seguido, de 0,35%, em março deste ano, na comparação com o mês
anterior. Com isso, o Índice de Atividade Econômica do BC, o IBC-Br, que é
um indicador criado para tentar antecipar o resultado do PIB pela autoridade
monetária, fechou o primeiro trimestre de 2012 com alta de 0,15% ante o
trimestre anterior. Isso mostra desaceleração frente ao crescimento de
0,19% do terceiro para o quarto trimestre do ano passado.
IPI
de automóveis
Para a aquisição de automóveis, o governo informou que as empresas que estão
instaladas no Brasil terão seu IPI para carros de até mil cilindradas (1.0)
será reduzido de 7% para zero até o fim de agosto deste ano. Para carros
importados de fora do Mercosul e México, a alíquota cairá de 37% para 30%,
informou o ministro.
Para
veículos de mil cilindradas (1.0) a duas mil cilindradas (2.0), a alíquota para
carros a álcool e "flex" (álcool e gasolina), para empresas
instaladas no Brasil, será reduzida de 11% para 5,5%. Para os carros
importados, a alíquota será reduzida de 41% para 35,5%. Já para carros a
gasolina de mil a duas mil cilindradas, o IPI cairá de 13% para 6,5% para
carros produzidos no Brasil e de 43% para 36,5% para veículos de fora do
Mercosul e México. No caso dos utilitários, a alíquota será reduzida de 4%
para 1% (empresas instaladas no país) e, para carros importados, cairá de 34%
para 31%.
Além
disso, Mantega informou que o setor privado se comprometeu a dar descontos
sobre as tabelas em vigor. Segundo ele, os desconto será de 2,5%
para carros de até mil cilindradas, de 1,5% para automóveis de mil a duas mil
cilindradas e de 1% para utilitários e comerciais. O objetivo de todas estas
medidas é de reduzir, segundo Mantega, o custo dos carros em aproximadamente
10% nas revendedoras.
"Para
o setor automotivo, estamos implementando as medidas financeiras. Os bancos
privados e públicos se comprometeram em aumentar o volume de crédito; aumentar
o número de parcelas. O financiamento terá mais parcelas, e também se
comprometeram em reduzir a entrada para aquisição do bem, além de realizar
redução do custo financeiro, ou dos juros do empréstimo", afirmou Mantega.
Alta
da inadimplência
Dados do BC mostram que, em março, a inadimplência para compra de
veículos, que registra atrasos superiores a 90 dias, atingiu a marca de 5,7%, o
maior valor de toda a série histórica, que começa em junho de 2000. Em
fevereiro deste ano, a inadimplência destas operações estava em 5,5%. Com isso, os
bancos puxaram o freio na concessão de novos financiamentos neste ano.
"As
medidas anunciadas, sem dúvida, atendem à demanda do setor. A indústria está
com estoques muito altos", afirmou o presidente da Associação Nacional de
Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Cledorvino Belini, após o
anúncio.
Liberação
de compulsórios para carros
Além de baixar o IPI para compra de veículos, e de reduzir do IOF sobre todas
as operações de crédito para pessoas físicas, o governo também anunciou a
liberação de parte dos depósitos compulsórios (recursos ficam retidos no BC
para controlar a inflação) para estimular o crédito para a aquisição de veículos.
"O
BC vai liberar compulsório para viabilizar um volume maior de crédito nessas
atividades e para reduzir o custo do crédito. Vai reduzir o compulsório para
esta carteira de financiamento, para aumentar o volume do crédito e baixar o
custo", declarou Mantega.
Mais
tarde, ainda nesta segunda, o Banco Central
informou que foi aprovada uma circular que altera a regra dos depósitos compulsórios (que ficam
retidos no BC para controlar a inflação) sobre recursos a prazo, permitindo que
as instituições financeiras utilizem aproximadamente R$ 18 bilhões a mais para
a realização de novas operações de crédito para financiamento de automóveis e de
veículos comerciais leves. Esse montante representa, ainda de acordo com a
autoridade monetária, cerca de 10% do total de crédito concedido ao segmento.
Linhas
de crédito para investimentos
Para novos investimentos das empresas, o ministro Mantega informou que as
linhas de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
(BNDES) serão menores. O financiamento para pré-embarque de exportações, por
exemplo, passará de 9% para 8% ao ano. Para compras de ônibus e caminhões, está
sendo reduzida de 7,7% para 5,5% e, para compra de máquinas e equipamentos para
produção, os juros estão caindo de 7,3% para 5,5% ao ano. No caso do
Proengenharia, a taxa passou de 6,5% para 5,5% ao ano.
